TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Última atualização: 07 de junho de 2025

Bem-vindo(a) à My Spices!

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos por MY SPICES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.417.176/0001-11, com sede na Rua Marcilio Pissin, 10, Residencial Pissin, BALSAMO - SP, CEP 15140-000, doravante denominada "My Spices".

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos.

1. OBJETO O presente documento estabelece as regras para a compra e venda de nossos produtos, incluindo queijos desidratados, amendoins, castanhas, temperos, geleias e outros itens alimentícios oferecidos em nosso site.

2. CADASTRO E COMPRA

  • Para realizar uma compra, o cliente pode se cadastrar no site ou optar pela finalização como "convidado".
  • O cliente é responsável por fornecer informações precisas e verdadeiras e por manter a confidencialidade de sua senha, caso opte por criar uma conta.

3. PEDIDOS E PAGAMENTOS

  • Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A My Spices se reserva o direito de recusar ou cancelar um pedido caso o produto não esteja disponível.
  • Os preços dos produtos estão indicados no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Os pagamentos são processados através do Mercado Pago, um gateway de pagamento seguro. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela operadora do cartão ou pela instituição financeira.

4. ENVIO E ENTREGA

  • Os pedidos serão postados para envio em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.
  • As entregas são realizadas pelos Correios. O prazo de entrega é uma estimativa fornecida pelos Correios e pode variar de acordo com a localidade.
  • Após a postagem, o código de rastreamento será disponibilizado ao cliente para acompanhamento através da plataforma da Shopify.
  • É de responsabilidade do cliente fornecer o endereço de entrega correto e completo.

5. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

  • Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento.
  • Condições para Devolução: Para que a devolução seja aceita, o produto deverá ser enviado em sua embalagem original, sem indícios de uso e devidamente lacrado.
  • Troca por Defeito: Caso o produto apresente algum defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nosso Atendimento ao Cliente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
  • Processo de Devolução: Para solicitar uma devolução ou troca, o cliente deve entrar em contato através dos nossos canais de atendimento, informando o número do pedido e o motivo. Forneceremos as instruções para o envio do produto.
  • Reembolso: O reembolso do valor será processado após o recebimento e análise do produto devolvido. O estorno será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (ex: estorno no cartão de crédito via Mercado Pago).

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e o nome da marca "My Spices", é de propriedade exclusiva da MY SPICES BRASIL LTDA e protegido por leis de direitos autorais.

7. ATENDIMENTO AO CLIENTE Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

  • E-mail: contabilidadebsm@gmail.com
  • Telefone: (17) 99627-9837

8. LEI APLICÁVEL E FORO Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Bálsamo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS A My Spices se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.